Como Ter Assinatura Digital e Validar Assinatura Digital 

A digitalização de processos tem se tornado essencial para empresas e indivíduos que buscam agilidade e segurança na formalização de documentos. A assinatura digital surge como uma solução eficaz, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica em contratos, acordos e outros documentos eletrônicos.

Se você deseja saber como ter uma assinatura digital e entender como validar assinatura digital, este artigo trará um guia completo para ajudá-lo a utilizar essa tecnologia de forma segura e eficiente.

O que é Assinatura Digital?

A assinatura digital é uma forma eletrônica de assinar documentos utilizando criptografia avançada para garantir a autenticidade da assinatura e do signatário. Diferente da assinatura eletrônica comum, a assinatura digital requer um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora.

Os principais benefícios da assinatura digital incluem:

• Segurança: Utiliza tecnologia de criptografia para evitar falsificações.
• Validade jurídica: Documentos assinados digitalmente são reconhecidos legalmente.
• Sustentabilidade: Reduz o uso de papel e otimiza processos burocráticos.
• Praticidade: Permite assinar documentos em qualquer lugar, sem necessidade de impressão.

Como Ter Uma Assinatura Digital?

Para obter uma assinatura digital, é necessário adquirir um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Esse certificado pode ser do tipo A1 (instalado no computador) ou A3 (armazenado em um token USB ou cartão).

O processo para obter a assinatura digital envolve algumas etapas:

Escolha uma Autoridade Certificadora

No Brasil, as Autoridades Certificadoras (ACs) credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) são responsáveis por emitir certificados digitais. Algumas das principais ACs incluem:

• Serpro
• Certisign
• Soluti
• Valid
• Safeweb

Verifique os serviços oferecidos por cada uma para escolher a opção mais adequada.

Faça a Solicitação do Certificado Digital

Após escolher uma Autoridade Certificadora, você precisará preencher um cadastro e fornecer documentos como:

• CPF ou CNPJ
• Documento de identificação com foto
• Comprovante de residência

Esse processo pode ser feito online ou presencialmente, dependendo da AC escolhida.

Realize a Validação da Identidade

Para garantir a autenticidade do certificado digital, a AC solicitará a validação da identidade, que pode ser feita presencialmente em um posto autorizado ou por meio de videoconferência.

Após a verificação, o certificado será emitido e poderá ser utilizado para assinar documentos digitalmente.

Como Validar Assinatura Digital?

Uma vez que um documento foi assinado digitalmente, é essencial validar a assinatura digital para garantir sua autenticidade e conformidade com as normas legais.

A validação pode ser feita de diferentes formas, dependendo do programa ou serviço utilizado para assinar o documento.

Validação Usando o Adobe Acrobat Reader

Se você recebeu um arquivo PDF assinado digitalmente, pode validá-lo no Adobe Acrobat Reader seguindo estes passos:

1. Abra o documento PDF no Adobe Acrobat Reader.
2. Clique na assinatura digital presente no documento.
3. Uma janela será aberta exibindo os detalhes do certificado.
4. Se a assinatura for válida, aparecerá a mensagem "Assinatura válida".

Caso a assinatura não seja reconhecida, pode ser necessário adicionar a certificação da Autoridade Certificadora ao software.

Validação Usando Plataformas Online

Existem plataformas que permitem validar assinaturas digitais online, como:

• ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação)
• Portal e-CAC da Receita Federal
• Serviços oferecidos pelas próprias Autoridades Certificadoras

Para validar um documento em uma dessas plataformas:

1. Acesse o site da ferramenta de validação.
2. Faça o upload do documento assinado digitalmente.
3. O sistema verificará a assinatura e emitirá um relatório informando se ela é válida ou não.

Validação Usando Assinadores Digitais

Se você utilizou um assinador digital como o Gov.br ou um serviço oferecido por uma Autoridade Certificadora, poderá validar a assinatura diretamente na plataforma.

Assinatura Digital Tem Validade Jurídica?

Sim! A assinatura digital tem validade jurídica no Brasil, desde que seja realizada com um certificado digital emitido por uma AC credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A Medida Provisória 2.200-2/2001 garante que documentos assinados digitalmente possuem o mesmo valor legal que documentos assinados fisicamente.

Para garantir validade jurídica ao seu documento:

• Utilize um certificado digital reconhecido pelo ICP-Brasil.
• Certifique-se de que a assinatura pode ser validada por ferramentas confiáveis.
• Guarde uma cópia do documento assinado e seu certificado digital.

Conclusão

Ter uma assinatura digital é essencial para quem deseja assinar documentos eletrônicos de forma segura, rápida e com validade jurídica. O processo envolve a obtenção de um certificado digital por meio de uma Autoridade Certificadora e a utilização de ferramentas compatíveis para assinar documentos.

Além disso, saber validar assinatura digital garante que os documentos assinados sejam autênticos e estejam em conformidade com as exigências legais.

Adotar essa tecnologia traz inúmeros benefícios para empresas e indivíduos, tornando os processos mais ágeis e seguros.

Espero que o conteúdo sobre Como Ter Assinatura Digital e Validar Assinatura Digital  tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Cotidiano